domingo, 22 de março de 2015

Uns canadenses


Assistiremos ao filme canadense As Invasões Bárbaras na primeira parte da aula do dia 24/03/2015 do Prof. Alcindo (Políticas Públicas e Sistemas de Saúde).


Lembrei que este filme é uma continuação de O Declínio do Império Americano (1986), por isso o assisti hoje. 
Ao invés de continuação, um psicanalista, em uma análise sobre Invasões, propõe que se trata de "um outro momento da vida das mesmas pessoas" (Caso queira ler a análise completa que ele fez, sugiro acessar: http://www.sbprp.org.br/cinema/pop_invasoes.htm, mas aviso: ele conta o filme todo). 
Não sei qual será o norte da discussão posterior ao filme que emergirá em aula, contudo, além das relações humanas e da invasão, lembrei que um dos cenários do filme é o sistema de saúde do Canadá, ponto que motivou esta postagem. Antes de iniciar minhas buscas sobre o tema, a ideia rasa que eu tinha é que naquele país todo o sistema de saúde é público, não havendo sistemas público e privados concomitantes. Então, achei que seria uma oportunidade de aprender um pouco sobre a política de saúde canadense, busquei informações e fui montando este post. Diferente do que achava, há alguns tratamentos de saúde que são pagos individualmente (ex.: cirurgias estéticas, homecare, alguns tratamentos odontológico, hotelaria hospitalar diferenciada), mas a maior parte da assistência é igual para todos da mesma província (são 10). Assim como o SUS tem princípios norteadores (universalidade, integralidade e equidade), aquele sistema também tem, que são administração pública, integralidade, universalidade, portabilidade e acessibilidade.



A seguir, um pouco do que consegui conhecer numa breve busca online. As informações são basicamente de três fontes: site oficial da saúde canadense (http://www.hc-sc.gc.ca/hcs-sss/pubs/system-regime/2011-hcs-sss/index-eng.php#a13) e dois textos - Reflexão: A Saúde Pública no Brasil e no Canadá (Pires, 2014 http://www.redehumanizasus.net/85454-reflexao-a-saude-publica-no-brasil-e-no-canada ) e Por dentro dos sistemas universais (Dominguez, s/d http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/99/reportagens/por-dentro-dos-sistemas-universais).


Sistema de Saúde no Canadá

- 1984: Canada Health Act (legislação constitucional atual);
- regras gerais do governo federal, administração e prestação de serviços através das 10 províncias;

- sustentado em valores de solidariedade e equidade;
- tem apoio social e político, independentemente de partido;
- definição de áreas prioritárias;
- constantes ajustes;
- terceirização de profissionais liberais e instituições prestadoras de serviços;
- 10% do PIB;
- recursos de impostos e taxas;
- a saúde pública engloba serviços de saúde em geral e também saneamento, controle de infecções, educação em saúde;
- todo cidadão canadense tem direito ao mesmo sistema de saúde e tem um cartão que segura-lhe o acesso.


* Em primeiro contato, percebo que os fundamentos do Canada Health Act e do SUS possuem várias convergências. Contudo, embora aquele sistema tenha a configuração somente há 6 anos a mais que o nosso, seus primórdios remontam ao século XIX. Se é verdade que os valores de solidariedade e lealdade dos canadenses são nítidos em sua população, o que não se repete por aqui, talvez esteja aí um dos pilares fortes de seu desempenho tido como satisfatório. Um grande ponto de divergência é a existência de possibilidades diferentes de assistência no Brasil, pois aqui é possível acessar grande parte dos serviços públicos de saúde em locais de cobertura de plano de saúde ou pagamento individual. Até mesmo vacinas, em sua maioria, podem ser obtidas na rede particular. Uma das exceções são os transplantes de órgãos. Encerro por aqui, não comparando valorativamente os  dois sistemas, visto que nossas realidades sócio-econômicas são tão distintas.

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